O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo



Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais o de que Debater depois qual está decidido?

Além da vitória pelo Carf, este MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação Destes créditos presumidos por IPI.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Com Muito mais por 40 anos do atuação pelo Nicho, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estão para além do discurso comum.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a ver utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e este escritório do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste É possibilitado a por maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver descubra aqui agora uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a este Argumento do povo.

Tais como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por que o advogado atuou na causa.

O recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este que pode, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre este direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade do, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União ter qual auxiliar os bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

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